Um dos assuntos amplamente discutidos na sociedade atualmente são os direitos do público LGBTQ+ e os problemas que enfrentam para conseguir exercê-los. A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) traz o tema à tona para ser debatido sob o ponto de vista legal no seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero. O seminário acontece na próxima sexta-feira, dia 14 de setembro, a partir das 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio, no Recife. Para se inscrever, interessados devem acessar o site www.esape.com.br
O seminário traz palestras e debates sobre a igualdade de direitos à luz da Constituição Federal e do ponto de vista dos direitos humanos, além de tratar de questões legais pertinentes ao dia a dia de boa parte das pessoas da comunidade LGBTQ+. Profissionais irão discutir também a questão da adoção de crianças e a convivência em família homoafetiva, o direito das famílias, a mudança de nome e gênero nos cartórios, o enfrentamento à violência e encarceramento de transgêneros.
“Apesar de já serem garantidos na nossa Constituição, esses direitos ainda não são positivados completamente por causa de uma série de preconceitos existentes na sociedade. Então eles precisam vir à tona para que as pessoas lidem com essa realidade, pois são temas que mostram como uma parte da população está sendo marginalizada sem a efetivação de seus direitos por causa da sua orientação sexual e de gênero”, explica a advogada presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Goretti Soares. “Além dos profissionais para tratar da questão legal e jurisprudencial, trazemos também representantes de comunidades LGBTQ+ para falar sobre a sua experiência prática e suas dificuldades frente à ausência da positivação desses direitos”, completa.
Entre os palestrantes, a advogada, conselheira federal e presidente da Comissão da Igualdade da OAB, Adriana Rocha Coutinho, o juiz da infância e juventude Élio Braz Mendes, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE), Maria Rita Holanda, o delegado da delegacia especializada em crimes de homofobia, raciais e de intolerância religiosa da Paraíba, Marcelo Falcone, e o defensor público coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique da Fonte.
Como debatedores, para repercutir questões práticas, a ESA-PE traz a primeira advogada trans do estado, Robeyonce Lima, a psicóloga clínica Danielle Sátiro, a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estudos de Direito e Biopolítica da Faculdade Damas, Renata Celeste, além da enfermeira Fernanda Falcão, da transfeministra Renata Miranda, e mães adotivas de duas meninas, a educadora física, Paula Brasil e a estudante de psicologia Taciana Estevam.
Interessados em participar do seminário, podem se inscrever no site da ESA-PE – www.esape.com.br. A inscrição custa R$ 30 para advogados e R$ 40 para o público em geral. O seminário oferece certificado com 8 horas/aula.
