No mês da Consciência Negra, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promove o I Seminário de Direito à Cidade e Combate ao Racismo Ambiental como Promoção da Justiça Social. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20), a partir das 17h, no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O acesso é aberto ao público em geral e as inscrições, gratuitas, podem, ser feitas pelo site www.esape.com.br.
O seminário pretende envolver a comunidade jurídica, especialistas e sociedade civil buscando aprofundar o debate sobre a participação da população negra na formação das cidades e as relações raciais no espaço urbano. Ele também pretende abordar as implicações do racismo no direito e na justiça social, demonstrando a relevância do debate para a promoção de políticas que tornem as cidades mais democráticas.
O evento contará com três palestras sobre o tema. O racismo ambiental e a dimensão constitucional do direito à cidade será abordado pela bacharela em Direito, mestranda em Direito Público, ialorixá e ativista social Winnie Bueno, vinda de Porto Alegre (RS). Em seguida, a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e mestranda em Desenvolvimento Urbano Juliane Lima falará sobre o direito ao lazer e racismo ambiental nos parques do Recife. A última apresentação será a da mestra em Ciências Jurídicas e professora de Direito Ambiental Ciani Neves, que abordará o direito e a justiça social no contexto do racismo ambiental.
O evento contará ainda com uma mesa-redonda para relatos de experiências na qual a advogada e representante da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco Vera Baroni e a líder comunitária e integrante do Grupo Espaço Mulher de Passarinho Edicléa Santos mostrarão suas experiências em torno do enfrentamento ao racismo ambiental em suas comunidades. A abertura do seminário ficará por conta do Afoxé Oyá Tokolê Owó, do bairro de Dois Unidos, que recepcionará os participantes do evento.