Práticas corruptivas no cenário urbano nacional serão debatidas em evento da OAB Pernambuco nesta quinta (27)

A corrupção urbanística e as práticas corruptivas no cenário urbano nacional estarão em discussão nesta quinta-feira (27), às 14h, em evento promovido pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direito à Cidade da OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). O encontro ocorrerá no Plenário Urbano Vitalino Filho, na nova sede da Ordem no estado, no Recife. As inscrições estão disponíveis no site www.esape.com.br.

“Debateremos a forte relação entre política e direito que propicia tantas distorções nas práticas urbanas. Algumas delas estão tão arraigadas que nem nos damos conta que representam corrupção. Em outras palavras, não enxergamos a corrupção urbanística como juridicamente condenável. Em tempos de grandes discussões sobre corrupção pelo país afora e considerando a atuação dos advogados e advogadas em tantas esferas e instâncias, trata-se de evento importante para todos nós que fazemos a advocacia pernambucana”, enfatizou Sandra Pires, presidente da Comissão de Direito à Cidade da OAB-PE.

A palestrante será a professora acadêmica e procuradora da Procuradoria Geral de Porto Alegre (RS) Vanesca Buzelato Prestes. Ela é autora do livro Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil. A obra descreve o que ocorre em matéria de corrupção urbanística na União Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Itália, e aponta práticas identificadas como corruptivas nestes países e no Brasil – fragilidades contumazes que possibilitam os espaços de corrupção, a exemplo da apresentação de dificuldades para ‘vender facilidades’, a falta do desenvolvimento de controles no processo urbanístico, a carência de publicidade das regras e a falta de publicidade dos instrumentos e das possibilidades existentes.

O promotor de justiça Maviael Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Ceop) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será um dos debatedores. O outro participante das discussões será Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

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