O Processo Civil é um tema constante na vida do advogado e estudante de Direito. E as modificações que aconteceram com a chegada do Novo CPC, vigente desde março de 2016, ainda causam dúvidas em boa parte das pessoas. Para tentar esclarecer essa questão, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove a terceira edição do curso O Novo Código de Processo Civil. Com duração de oito semanas, as aulas serão divididas em quatro módulos e ministradas por oito professores. O curso tem início na próxima terça-feira, 25 de abril, a partir das 18h, até às 21h.
“O nosso objetivo é atualizar os advogados e estagiários acerca do novo CPC. Serão visitados todos os dispositivos do código e os professores levarão aos alunos o que há de mais importante para a prática. E como o Código já tem mais de um ano de vigência poderemos trabalhar também com as decisões dos tribunais”, afirma Lorena Guedes, coordenadora de Direito Processual Civil na ESA-PE, advogada, mestranda em Direito na linha de Processo e Hermenêutica pela UNICAP e uma das professoras do curso.
O primeiro módulo será realizado nos dias 25 e 27 de abril e 2 e 4 de maio, e abordará, dentre outras temáticas, as normas fundamentais e os precedentes judiciais. A segunda parte acontecerá nos dias 9, 11, 16 e 18 de maio e vai tratar dos atos processuais e das polêmicas tutelas provisórias. Já o terceiro módulo será realizado nos dias 23, 25 e 30 de maio e 1º de junho. Nele, o curso contemplará os dispositivos que versam sobre processo de conhecimento e cumprimento de sentença. E, para finalizar, o último módulo acontecerá nos dias 6, 8, 13 e 15 de junho, abordando a temática do processo de execução, da tramitação dos processos nos tribunais, bem como da sistemática dos recursos.
Além de Lorena Guedes, o corpo docente é formado por Adalberta Fulco – advogada e mestre em Direito Processual Civil; Eduardo Campos – advogado, técnico Judiciário e assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; José Humberto Filho – advogado e mestrando em Processo e Hermenêutica; Murilo Avelino – advogado, pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional e mestre em Direito; Otávio Neto – Advogado, especializado em Direito das Famílias e em Direito Empresarial; Renata Cortez – assessora Técnica Judiciária de Desembargador do TJPE, mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; e Rosalina Freitas – assessora Técnica Judiciária de Desembargador e Instrutora interna do TJPE; doutora em Direito Público, mestre em Direito Processual e especialista em Direito Privado.
Os alunos poderão adquirir os módulos individualmente ou o curso completo com desconto. Se comprado individualmente, custa R$ 85 para advogados e estudantes e R$ 100 para o público em geral. O curso completo sai por R$ 300 para advogados e estudantes e R$ 350 para o público em geral. Interessados podem se inscrever diretamente no site www.esape.com.br
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